6 | II Série B - Número: 017 | 5 de Dezembro de 2009

70% dos casos, têm uma comparticipação que não ultrapassa os 37%. Se juntarmos a isto, os cremes, loções e champôs que são imprescindíveis para o tratamento da psoríase e não são comparticipados, os encargos com a terapêutica na maioria dos casos rondam os 2000€ anuais e em alguns casos ultrapassa mesmo os 3000 euros.
Aquilo que lhe peço, em nome dos 250 000 portugueses que sofrem de psoríase, é que nos ajude para, em conjunto, encontrarmos forma de mitigar os efeitos desta doença que não mata nem é contagiosa, mas é para toda vida.

O primeiro subscritor, João Carlos Pinto da Cunha.

Nota: — Desta petição foram subscritores 10 994 cidadãos.

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PETIÇÃO N.º 4/XI (1.ª) APRESENTADA POR RENATO MANUEL LAIA EPIFÂNIO, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA QUE OS LIVROS QUE SAÍRAM DE CIRCULAÇÃO NÃO SEJAM DESTRUÍDOS

Verificando-se que editoras nacionais estão a proceder à desactivação comercial dos livros não esgotados mediante a sua destruição, e que esta hipótese é igualmente contemplada pela editora do Estado português, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, o MIL, Movimento Internacional Lusófono, considera isto um escandaloso crime de lesa-património, que vai fazer desaparecer muitos milhares de volumes preciosos da nossa cultura que, apesar do seu valor, não tiveram sucesso comercial junto do grande público.
Perante esta situação, o MIL apela a todos os cidadãos que assinem esta petição, exigindo que as editoras nacionais, e em particular a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, não destruam as obras em questão, oferecendo-as antes às bibliotecas, escolas e centros culturais nacionais, aos leitorados de português e departamentos onde se estude a língua e a cultura portuguesas nas universidades estrangeiras, bem como às universidades e centros culturais dos países lusófonos. Para tanto, os Ministérios da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros (este através do Instituto Camões), bem como a TAP AIR Portugal, devem-se articular com as editoras na estratégia da distribuição e transporte dos livros a nível nacional e internacional.
Em vez de se destruir património precioso e insubstituível, esta ė uma óptima oportunidade de se presta r um serviço à cultura e à educação nacionais, bem como de promover a cultura portuguesa no espaço lusófono e no mundo, tarefa por todos reconhecida como fundamental na qual o Estado não se tem empenhado devidamente.

O primeiro signatário, Renato Manuel Laia Epifânio.

Nota: — Desta petição foram subscritores 4280 cidadãos.

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PETIÇÃO N.º 5/XI (1.ª) APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES AMIGOS E PESSOAS COM EPILEPSIA, IPSS, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA EPILEPSIA

Considerando que:

— A epilepsia é uma das doenças neurológicas mais comuns em Portugal; — Há cerca de 50 000 pessoas com epilepsia em Portugal; — Qualquer pessoa, de qualquer idade, raça, camada social e nacionalidade, pode vir a ter epilepsia;