114 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 317/X (4.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-10 Regulamento aplicável à apanha de berbigão no rio Mondego [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 35 - 36] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 67 - 69] N.º 404/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 30] N.º 411/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.º 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 44 - 46] N.º 425/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 70 - 71] N.º 427/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 74] N.º 442/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13 - 14] N.º 443/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15 - 16] N.º 457/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43 - 45] N.º 469/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12 - 13] N.º 484/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 45 - 46] N.º 485/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.º 60A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 47 - 48] N.º 488/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 53 - 55] N.º 491/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 61 - 62] N.º 494/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 66 - 68] N.º 498/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 11] N.º 510/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 33 - 34] N.º 521/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 55 - 56] N.º 527/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7 - 9] N.º 539/X (4.ª) Hélder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 32 - 33]