115 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 546/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 12 - 13] N.º 548/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 16 - 17] N.º 555/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29 - 30] N.º 556/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31 - 32] N.º 560/X (4.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38 - 39] N.º 571/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59 - 60] N.º 586/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23 - 24] N.º 588/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27 - 28] N.º 591/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 33 - 34] N.º 604/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 20] N.º 606/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 23 - 24] N.º 607/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 25 - 26] N.º 610/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.º 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 30] N.º 614/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 34 - 35] N.º 618/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 40 - 41] N.º 628/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento da PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 55 - 56] N.º 629/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 57] N.º 631/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiroministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 60 - 61] N.º 632/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 62]