116 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 635/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 66 - 67] N.º 639/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 73 - 74] N.º 654/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 24 - 25] N.º 656/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 27 - 28] N.º 658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 31 - 32] N.º 659/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Presidente do Conselho de Administração da RTP 2008-11-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais - insistência! [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 33 - 34] N.º 662/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 40 - 41] N.º 667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 50 - 51] N.º 670/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 56] N.º 681/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S.
Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 78 - 80] N.º 685/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 4 - 5] N.º 687/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 8 - 9] N.º 688/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 10 - 12] N.º 704/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 36] N.º 709/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 42 - 43] N.º 714/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 52 - 53] N.º 717/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 57 - 59] N.º 719/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 62] N.º 727/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 77 - 78] N.º 732/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 11]