121 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1341/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 11 - 12] N.º 1346/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 23 - 24] N.º 1347/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 25 - 27] N.º 1360/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 54 - 55] N.º 1363/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 60 - 61] N.º 1375/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 84 - 85] N.º 1378/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 90 - 91] N.º 1386/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 103 - 105] N.º 1391/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 115 - 117] N.º 1392/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 118 - 120] N.º 1394/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 123] N.º 1401/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 6 - 7] N.º 1406/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 15 - 16] N.º 1410/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular"; fadiga muscular; esforço físico intenso [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 23 - 24] N.º 1419/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 41 - 42] N.º 1420/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei n.º 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 43 - 44] N.º 1429/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 61 - 62] N.º 1432/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 67 - 68] N.º 1444/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no IAPMEI [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 91 - 92]