124 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1751/X (4.ª) José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 42 - 44] N.º 1757/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 51] N.º 1769/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 78 - 79] N.º 1781/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 4] N.º 1795/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 30 - 31] N.º 1800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 40 - 41] N.º 1822/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 85 - 87] N.º 1826/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-02 Irregularidades na plataforma Web de contratação electrónica [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 94 - 95] N.º 1828/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-02 Fortaleza da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 98 - 99] N.º 1832/X (4.ª) Carlos Poço (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD), Magda Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-03 Relativo a notícia publicada no Jornal de Notícias sobre "Medidas de Apoio ao Sector do Turismo" [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 106 - 107] N.º 1843/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 9] N.º 1846/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 12] N.º 1848/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 14] N.º 1849/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 15] N.º 1852/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-03 Publicidade de iniciativas Governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 18] N.º 1853/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 19] N.º 1854/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 20] N.º 1952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Empresa de Gestão Partilhada da Administração Pública, EPE (GERAP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 39] N.º 1953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Agência Nacional de Compras Públicas, EPE (ANCP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 40] N.º 1954/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 41] N.º 1955/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Secretaria Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMF); PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 42]