125 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1981/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-03 Aumento da criminalidade em Portugal; Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 76 - 77] N.º 1982/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-03 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 78 - 79] N.º 1986/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Serviço de Finanças - Pedrógão Grande [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 4] N.º 1990/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 11 - 12] N.º 1992/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Sistema Integrado de Informação [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 15 - 16] N.º 1994/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 20 - 22] N.º 1995/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-08 Assaltos e roubos em pleno dia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 23 - 24] N.º 1999/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE

PRIMEIRO-MINISTRO 2009-04-08 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no Município de Arouca.
Reapresentação de Pergunta [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 35 - 36] N.º 2006/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 50 - 51] N.º 2010/X (4.ª) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-04-08 Cancelamento de dados constantes do registo criminal [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 56 - 57] N.º 2028/X (4.ª) Hélder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-08 Visita de 80 estudantes a centrais de energia renováveis [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 94 - 95] N.º 2029/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 96] N.º 2030/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 97 - 98] N.º 2032/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos destinados a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 101 - 102] N.º 2033/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 103 - 104] N.º 2034/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 105 - 106] N.º 2035/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-08 Subfinanciamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 107] N.º 2036/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 108 - 110] N.º 2040/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 117]