130 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2457/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 7 - 8] N.º 2460/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 13 - 14] N.º 2462/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 17 - 19] N.º 2463/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 20 - 22] N.º 2466/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 26] N.º 2467/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 27 - 28] N.º 2469/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 30 - 33] N.º 2470/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 34 - 37] N.º 2472/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-21 Apoio ao olival tradicional [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 40 - 41] N.º 2478/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-22 Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 53 - 54] N.º 2494/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-26 Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 13 - 14] N.º 2498/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-05-27 Taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 24 - 25] N.º 2504/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-27 Agravamento da situação social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 33 - 34] N.º 2510/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-05-28 Falta de Procurador-Adjunto nas comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 44 - 45] N.º 2511/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-05-28 Bolsas de Acção Social na Universidade de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 46 - 47] N.º 2516/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-28 Denominação de Origem Protegida da Carne de Bravo do "Ribatejo" [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 55 - 57] N.º 2523/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-29 "Boleias" partidárias em navios da Armada [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 70 - 71] N.º 2524/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-29 Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 72 - 73] N.º 2525/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-29 A situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 74 - 75] N.º 2531/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-29 Situação de "lay off" na empresa Rieter, em Setúbal [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 83]