127 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2106/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 64] N.º 2111/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-17 Multas aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS referente a 2007 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 70 - 72] N.º 2112/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-17 HPP Saúde, Parcerias Cascais, SA - Oncologia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 73 - 74] N.º 2126/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2009-04-22 Obras de remodelação das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trojano e Duo Vida das Caldas das Taipas - Guimarães [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 22 - 23] N.º 2134/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

PRIMEIRO-MINISTRO 2009-04-22 A degradação da Ponte de Constância Sul / Praia do Ribatejo (Ligação da EN 118 à A23) [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 35 - 36] N.º 2135/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PRIMEIRO-MINISTRO 2009-04-22 Militares da G.N.R, licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 37 - 39] N.º 2136/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-22 O Governo impede que os pensionistas da Portugal Telecom possam contabilizar as prestações pagas à P.T.- A.C.S., em sede de I.R.S [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 40 - 41] N.º 2141/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-22 Precariedade no Hospital Curry Cabral [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 49 - 50] N.º 2150/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 18 - 19] N.º 2153/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 24 - 25] N.º 2157/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 32 - 35] N.º 2158/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 36 - 39] N.º 2160/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 44 - 47] N.º 2163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 56 - 59] N.º 2164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 60 - 63] N.º 2165/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-24 Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 64] N.º 2168/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-04-27 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 69 - 70] N.º 2172/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-27 Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo do RSI de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 76 - 77]