126 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2042/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 120 - 121] N.º 2044/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.º 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 4 - 6] N.º 2048/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 15] N.º 2049/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 16 - 17] N.º 2058/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 34] N.º 2059/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited - (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 35 - 36] N.º 2060/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 37 - 38] N.º 2065/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-16 Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 47 - 48] N.º 2070/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-16 Desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 58 - 59] N.º 2074/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-16 Encerramento de refeitórios durante o período de jantar [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 66 - 67] N.º 2077/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-16 Operações aprovadas na Inov Capital e representação nos Conselhos de Administração [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 9 - 10] N.º 2078/X (4.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-16 Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 - dados da criminalidade violenta e grave por distrito [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 11 - 12] N.º 2091/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) Presidência Conselho de Ministros 2009-04-16 Proibições sobre o modo de vestir na Loja do Cidadão de Faro [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 33 - 34] N.º 2092/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN SAÚDE 2009-04-17 Programa de Revitalização do Hospital da Régua [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 35 - 38] N.º 2094/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-17 AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 41 - 42] N.º 2095/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-17 Repúdio do navio construído nos Estaleiros de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 43 - 46] N.º 2097/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-17 Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 49 - 50] N.º 2099/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-17 Situação na empresa Cotton Route, em Alcabideche/Cascais [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 54] N.º 2101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-17 Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 56] N.º 2105/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-17 Aplicação da Portaria N.º 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria N.º 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 61 - 63]