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230 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2251/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Loures (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 82] N.º 2252/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Odivelas (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 83] N.º 2253/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Carnaxide (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 84] N.º 2254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Linda-a-Velha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 85] N.º 2255/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 86] N.º 2256/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Torres Vedras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 87] N.º 2257/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Alverca (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 88] N.º 2258/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Franca de Xira (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 89] N.º 2259/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Felgueiras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 90] N.º 2260/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão -Baião (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 91] N.º 2261/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amarante (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 92] N.º 2262/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gondomar (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 93] N.º 2263/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Maia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 94] N.º 2264/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Louriçal - Pombal (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 95] N.º 2265/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Óbidos (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 96] N.º 2266/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 97] N.º 2269/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 103 - 104] N.º 2271/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 108 - 109] N.º 2273/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 111 - 112] N.º 2278/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Consequências das alterações aos artigos n.os 34.º, 35.º e 36.º da lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 121 - 122]