231 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2279/X (3.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 123 - 124] N.º 2284/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 133 - 134] N.º 2286/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 137 - 138] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 150 - 151] N.º 2295/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 155 - 156] N.º 2298/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 169 - 170] N.º 2303/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 177 - 178] N.º 2307/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 187 - 188] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 193 - 195] N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 196 - 197] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 201 - 202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 203 - 204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Eventual incompatibilidade de funções do exDirector Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 207 - 208] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 210 - 211] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 216 - 217] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 10 - 11]