232 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2330/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 23] N.º 2332/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 26 - 27] N.º 2333/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28] N.º 2334/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29] N.º 2336/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31] N.º 2337/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 32] N.º 2338/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 33] N.º 2339/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 34 - 35] N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46 - 47] N.º 2349/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 48 - 49] N.º 2351/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 51] N.º 2354/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54] N.º 2355/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infraestruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55] N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 58 - 59] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 86 - 87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 88] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 97] N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 98]