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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 30

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 41 a 87/XI (1.ª)-AC e n.º 3/XI (1.ª)-EI: N.o 41/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca do envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
N.o 42/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Filipe Lobo D'Ávila (CDSPP) ao Ministério da Justiça sobre a disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução de litígios.
N.o 43/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controlo da Asma.
N.o 44/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial.
N.o 45/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais.
N.o 46/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde N.o 47/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Saúde Mental.
N.o 48/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas.
N.o 49/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
N.o 50/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias.
N.o 51/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar.
N.o 52/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controlo da Dor.