153 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2030/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 97 — 98] N.º 2032/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos distintos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 101 — 102] N.º 2033/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 103 — 104] N.º 2034/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 105 — 106] N.º 2035/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-08 Subfinanciamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 107] N.º 2036/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 108 — 110] N.º 2040/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 117] N.º 2042/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 120 — 121] N.º 2044/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.º 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 4 — 6] N.º 2048/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 15] N.º 2049/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 16 — 17] N.º 2058/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 34] N.º 2059/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited — (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 35 — 36] N.º 2060/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 37 — 38]