149 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1503/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Alienação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 83 — 84] N.º 1509/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-06 Pedidos de asilo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 98 — 99] N.º 1525/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-10 Situação da empresa Lusosider — final da suspensão dos contratos [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 18 — 19] N.º 1527/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-03-10 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 21 — 23] N.º 1532/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-11 O Alqueva e a Refinaria Espanhola, Balboa (2) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 32 — 34] N.º 1533/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-11 Estações da Linha de Sintra — segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 35] N.º 1538/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 42 — 43] N.º 1552/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-03-11 Casa Cor de Rosa e edifício contíguo — Mértola; edifício em ruínas [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 63] N.º 1574/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim. Projecto AGRO — Medida 3.1, projecto n.º 2001510039173. Projecto AGRIS — Acção 3.4, projecto n.º 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 106 — 107] N.º 1588/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-12 Voto electrónico [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 21 — 22] N.º 1589/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-03-13 Vendas de prédios do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 23 — 25] N.º 1593/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 35 — 36] N.º 1597/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 42 — 43] N.º 1633/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 112] N.º 1638/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 5 — 6] N.º 1652/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 — mil novos doutores — FCT [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 31 — 33] N.º 1653/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 34 — 35]