150 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1657/X (4.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 43 — 45] N.º 1661/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 53 — 55] N.º 1670/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 71] N.º 1676/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 81 — 82] N.º 1681/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 90] N.º 1689/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN JUSTIÇA 2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 6 — 7] N.º 1690/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 8 — 9] N.º 1693/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 14 — 16] N.º 1698/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 26] N.º 1713/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 52 — 54] N.º 1720/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 68 — 69] N.º 1731/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 89 — 90] N.º 1737/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 9 — 10] N.º 1743/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 22 — 23] N.º 1749/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 37 — 39] N.º 1751/X (4.ª) José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 42 — 44]