146 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1233/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 37] N.º 1238/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Inovação e Desenvolvimento na Região Norte [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 42 — 43] N.º 1242/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-16 Extinção do INETI — Proposta de solução para as competências do Laboratório [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 50 — 51] N.º 1244/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-17 Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 54] N.º 1248/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-17 Garantia das Sociedades de Garantia Mutua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 62 — 63] N.º 1253/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-18 Subsídio para ex-combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 7 — 8] N.º 1256/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-02-18 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 13 — 15] N.º 1257/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-18 Atraso em Processo de Qualificação como deficiente das forças Armadas [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 16 — 17] N.º 1263/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 27 — 28] N.º 1265/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 32 — 33] N.º 1273/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 42 — 43] N.º 1277/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 50 — 51] N.º 1279/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 54 — 57] N.º 1291/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 9 — 10] N.º 1298/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 23 — 24] N.º 1305/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 39] N.º 1307/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim — o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 41 — 45]