144 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1082/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-17 Consultas de Ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo — Ovar [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 69 — 70] N.º 1084/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-28 Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 73 — 74] N.º 1086/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-28 Cobrança de comissões em Rede ATM [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 77 — 78] N.º 1092/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Número de desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 89 — 90] N.º 1093/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Regulamento de Segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 91 — 92] N.º 1094/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-29 Regulamento de segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 93 — 94] N.º 1095/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-29 Programa de apoio ao Sector Têxtil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 95 — 96] N.º 1102/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-30 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 11 — 13] N.º 1108/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-30 Financiamento/constrangimento no Centro de Geofísica de Évora [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 24 — 25] N.º 1113/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-02 Despedimento Colectivo na Renault — Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 34 — 35] N.º 1118/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-02 Formação Superior de Professores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 45 — 46] N.º 1123/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-03 Aumento da Criminalidade Violenta em 2008 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 52 — 54] N.º 1134/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Estabelecimento prisional na região de Coimbra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 74] N.º 1135/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-04 Perspectivas de futuro da OGMA [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 75] N.º 1139/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 80 — 81] N.º 1142/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 86 — 87] N.º 1156/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 119 — 121]