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140 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 539/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 32 — 33] N.º 546/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 12 — 13] N.º 548/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja — Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 16 — 17] N.º 555/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 29 — 30] N.º 556/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 31 — 32] N.º 560/X (4.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-18 Alienação do Forte de S. João — Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 38 — 39] N.º 571/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 59 — 60] N.º 586/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 23 — 24] N.º 588/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 27 — 28] N.º 591/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 33 — 34] N.º 604/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 20] N.º 606/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 23 — 24] N.º 607/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 25 — 26] N.º 610/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.º 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 30] N.º 614/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 34 — 35] N.º 618/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 40 — 41] N.º 628/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento da PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 55 — 56]