142 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 704/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 36] N.º 709/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 42 — 43] N.º 714/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 52 — 53] N.º 717/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 57 — 59] N.º 719/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 62] N.º 727/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 77 — 78] N.º 732/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-15 PME Investe/QREN — Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 11] N.º 777/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 16] N.º 789/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 37 — 41] N.º 809/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 75 — 76] N.º 811/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 5 — 8] N.º 844/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-07 IMI — Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 81 — 82] N.º 845/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 83] N.º 851/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 96 — 97] N.º 856/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 106 — 108] N.º 911/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-14 Empresas de barro vermelho no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 108]