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138 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 271/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 39] N.º 272/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Braga [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 40] N.º 273/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Castelo Branco [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 41] N.º 274/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 42] N.º 275/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Faro [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 43] N.º 276/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 44] N.º 277/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Lisboa [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 45] N.º 278/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Portalegre [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 46] N.º 279/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Porto [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 47] N.º 280/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 48] N.º 281/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Setúbal [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 49] N.º 282/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Viana do castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 50] N.º 283/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 51] N.º 284/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ — Viseu [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 52] N.º 285/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 53] N.º 307/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-10 Dívida do Estado de 35,6 milhões de euros à Empresa de Electricidade dos Açores (EDA) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 12 — 13] N.º 317/X (4.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-10 Regulamento aplicável à apanha de berbigão no rio Mondego [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 35 — 36] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 67 — 69]