141 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 629/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 57] N.º 631/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiro-ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 60 — 61] N.º 632/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento das empresas SJC — Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 62] N.º 635/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 66 — 67] N.º 639/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 73 — 74] N.º 654/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 24 — 25] N.º 656/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real — Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 27 — 28] N.º 658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 31 — 32] N.º 659/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Presidente do Conselho de Administração da RTP 2008-11-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais — insistência! [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 33 — 34] N.º 662/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 40 — 41] N.º 667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 50 — 51] N.º 670/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 56] N.º 681/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 78 — 80] N.º 685/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 4 — 5] N.º 687/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 8 — 9] N.º 688/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 10 — 12]