145 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 11 — 12] N.º 1169/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 23 — 24] N.º 1170/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 25] N.º 1174/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 32 — 33] N.º 1176/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 36 — 37] N.º 1178/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 40 — 41] N.º 1198/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 79 — 80] N.º 1199/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 81 — 82] N.º 1203/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 89 — 90] N.º 1204/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Apoios à Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 91 — 92] N.º 1208/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Retoma da actividade das Pirites Alentejanas — Aljustrel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 99 — 100] N.º 1218/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR 2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 5 — 7] N.º 1220/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA — Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 10 — 11] N.º 1222/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 14 — 15] N.º 1225/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-12 Situação na Empresa AP — Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 20 — 21] N.º 1227/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 24 — 25] N.º 1232/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 35 — 36]