147 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1310/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim — o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 56 — 60] N.º 1317/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 73 — 74] N.º 1320/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) Presidência Conselho de Ministros 2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 79] N.º 1337/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 112 — 113] N.º 1340/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 9 — 10] N.º 1341/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 11 — 12] N.º 1346/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 23 — 24] N.º 1347/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 25 — 27] N.º 1360/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 54 — 55] N.º 1363/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 60 — 61] N.º 1375/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 84 — 85] N.º 1378/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 90 — 91] N.º 1386/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 103 — 105] N.º 1391/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.
Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 115 — 117] N.º 1392/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.
Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 118 — 120]