143 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 912/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-01-09 Candidatura das Berlengas a Reserva da Biosfera [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 109 — 110] N.º 917/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-09 Criminalidade no distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 119 — 121] N.º 922/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-09 Reestruturação da Administração Pública — Distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 131 — 132] N.º 960/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 40 — 41] N.º 965/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 49 — 50] N.º 972/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 62 — 63] N.º 976/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 71 — 72] N.º 1005/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Situação da PSA / Citröen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 21 — 22] N.º 1009/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 A situação na JADO IBÉRICA — Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 33] N.º 1011/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 35] N.º 1013/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 37] N.º 1016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeiros, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 40] N.º 1018/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 42 — 43] N.º 1024/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-22 Depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 54 — 55] N.º 1033/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-23 Atrasos nas bolsas de integração na investigação [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 74 — 75] N.º 1034/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-23 Instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica — Concelho de Almada [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 76 — 79] N.º 1036/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-23 Gestão de Funcionamento de Centros de Saúde [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 82 — 83]