256 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1334/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Venda das instalações da EP — Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 69 — 71] N.º 1337/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 75 — 76] N.º 1339/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL — Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 79 — 80] N.º 1340/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL — Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA — Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 81 — 82] N.º 1341/X (3.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 5] N.º 1342/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 6 — 7] N.º 1343/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 8 — 9] N.º 1346/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 20 — 21] N.º 1349/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 26 — 27] N.º 1350/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 28 — 30] N.º 1353/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 35] N.º 1354/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Assinatura do Tratado da Antárctida [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 36 — 37] N.º 1355/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 38 — 39] N.º 1360/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 49 — 50] N.º 1361/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 51 — 52] N.º 1363/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 56 — 58] N.º 1364/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 59 — 60] N.º 1365/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 61 — 63]