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258 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 21 — 22] N.º 1411/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 26 — 27] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 28 — 29] N.º 1414/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 32] N.º 1415/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 33 — 34] N.º 1417/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 37 — 39] N.º 1418/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 40 — 42] N.º 1419/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise financeira da CERCIPÓVOA — Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 43 — 44] N.º 1421/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 47 — 49] N.º 1423/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 52 — 53] N.º 1424/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 54 — 55] N.º 1426/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 58 — 60] N.º 1427/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 61 — 62] N.º 1428/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 63 — 64] N.º 1429/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 65 — 66] N.º 1430/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta à pergunta n.º 787/X (3.ª) — AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 — Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 67 — 68] N.º 1433/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 10 — 11]