257 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1366/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 64 — 65] N.º 1367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 66 — 67] N.º 1368/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 68 — 70] N.º 1369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 71 — 74] N.º 1370/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 75 — 76] N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 77 — 79] N.º 1386/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 133 — 134] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos pastores — 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 147 — 148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta — PEC — de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 153 — 154] N.º 1397/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 157 — 159] N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 160 — 161] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ourém — Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 4 — 6] N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 7 — 9] N.º 1402/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 10 — 12] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 13 — 14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 15 — 16]