265 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1677/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 38 — 39] N.º 1678/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 40 — 41] N.º 1679/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 42 — 43] N.º 1680/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 44 — 45] N.º 1681/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 46 — 47] N.º 1682/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 48 — 49] N.º 1683/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 50 — 51] N.º 1684/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 52 — 53] N.º 1685/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN JUSTIÇA Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 54 — 55] N.º 1687/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 58 — 59] N.º 1688/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Mudança de Vale de Cambra para a ARS — Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 60 — 61] N.º 1689/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 62 — 63] N.º 1690/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 64 — 65] N.º 1692/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 68 — 69] N.º 1693/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 70 — 71] N.º 1703/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão… ) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 87 — 88] N.º 1704/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 89 — 90] N.º 1705/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 91 — 92]