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266 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1708/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 96 — 97] N.º 1709/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 98 — 100] N.º 1712/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regulamentação da Lei n.º 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 104 — 105] N.º 1713/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Actividade de paramédico [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 106 — 107] N.º 1714/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 108 — 109] N.º 1715/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007 de 2 de Novembro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 110 — 111] N.º 1716/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 112] N.º 1717/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 113] N.º 1718/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 114] N.º 1719/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Lisboa [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 115,115] N.º 1720/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Portalegre [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 116] N.º 1721/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Coimbra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 117,117] N.º 1722/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Leiria [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 118] N.º 1723/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 119] N.º 1724/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Santarém [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 120]