269 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1832/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 236 — 237] N.º 1838/X (3.ª) José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segmentação geográfica do país no mercado das telecomunicações e investimento nas Redes de Nova Geração.
[DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 248 — 250] N.º 1839/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Imposto sobre veículos — Artigo 34.º da Lei 22-A/2007 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 251 — 252] N.º 1869/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oeiras [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 32] N.º 1885/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Constância [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 49] N.º 1887/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho do Entroncamento [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 51] N.º 1898/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 62] N.º 1899/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 63] N.º 1900/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Caminha [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 64] N.º 1901/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Melgaço [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 65] N.º 1902/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Monção [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 66] N.º 1903/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 67] N.º 1904/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 68] N.º 1905/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 69] N.º 1906/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Valença [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 70] N.º 1907/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 71] N.º 1908/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Aveiro [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág. 72]