313 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 842/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 77 — 78] N.º 843/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de Contentores de Alcântara — negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 79 — 80] N.º 848/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 88 — 90] N.º 849/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 91 — 92] N.º 850/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 93 — 95] N.º 852/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 98 — 99] N.º 853/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 100 — 101] N.º 854/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 102 — 103] N.º 855/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 104 — 105] N.º 857/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 109 — 110] N.º 858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 111 — 112] N.º 859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 113 — 114] N.º 862/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 8 — 10] N.º 863/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 11 — 12] N.º 864/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 13 — 14] N.º 865/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça — Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 15 — 17]