310 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 703/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 35] N.º 705/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 37 — 38] N.º 707/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Rio Mau — Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 40] N.º 710/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 44 — 45] N.º 711/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 46 — 47] N.º 716/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 55 — 56] N.º 718/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 60 — 61] N.º 720/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 63 — 64] N.º 721/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 65 — 66] N.º 725/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 73 — 74] N.º 728/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 79 — 81] N.º 730/X (4.ª) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 7 — 8] N.º 731/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DEFESA NACIONAL Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 9 — 10] N.º 733/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 12 — 13] N.º 734/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 14 — 16] N.º 735/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) — condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 17 — 18] N.º 736/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 19 — 20]