306 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 580/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 13 — 14] N.º 583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 18 — 19] N.º 584/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação de Papel [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 20 — 21] N.º 585/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 22] N.º 587/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 25 — 26] N.º 590/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 31 — 32] N.º 594/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 38] N.º 595/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 39 — 41] N.º 596/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 5 — 6] N.º 597/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 7 — 10] N.º 598/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 11 — 12] N.º 599/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress póstraumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 13 — 14] N.º 600/X (4.ª) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ADJ. MIN. JUSTICA Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 15 — 16] N.º 601/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 17] N.º 603/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 19] N.º 608/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 27] N.º 609/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 28 — 29]