303 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 504/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 20 — 21] N.º 509/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Greves na Soflusa — Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 31 — 32] N.º 511/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 35 — 36] N.º 513/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 39 — 40] N.º 514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 41 — 42] N.º 516/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 45 — 46] N.º 517/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 47 — 48] N.º 518/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 49 — 50] N.º 519/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 51 — 52] N.º 520/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 53 — 54] N.º 522/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames — Fundão [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 57 — 58] N.º 523/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 5 — 6] N.º 524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 7 — 8] N.º 525/X (4.ª) Nuno Sá (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 9 — 10] N.º 526/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 11 — 12] N.º 528/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares — Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 10 — 11] N.º 530/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 15 — 16]