304 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 532/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 19 — 20] N.º 533/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS — Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 21 — 22] N.º 534/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 23 — 24] N.º 535/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 25] N.º 536/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 26 — 27] N.º 538/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN EDUCAÇÃO Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 30 — 31] N.º 540/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 34 — 35] N.º 541/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 36 — 37] N.º 543/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 6 — 7] N.º 544/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OE 2009 — Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton — Bermuda [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 8 — 9] N.º 545/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 10 — 11] N.º 547/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Olival Super intensivo — Alentejo [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 14 — 15] N.º 549/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de Veiros — Estremoz [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 18 — 19] N.º 550/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 20 — 21] N.º 551/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 22] N.º 552/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 23 — 24] N.º 554/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 27 — 28]