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299 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 386/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Felgueiras (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 10] N.º 387/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Baião (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 11] N.º 388/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Amarante (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 12] N.º 389/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Gondomar (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 13] N.º 390/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Maia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 14] N.º 391/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Óbidos (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 15] N.º 392/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 16] N.º 393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 17] N.º 394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 18] N.º 395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 19] N.º 396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 20] N.º 397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 21] N.º 398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 22] N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Montemor-oVelho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 26 — 27] N.º 403/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN CULTURA Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 28 — 29]