296 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 313/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 24 — 25] N.º 315/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 28 — 29] N.º 319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FEFSS — Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 38 — 39] N.º 321/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 42 — 43] N.º 322/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 44 — 45] N.º 326/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Inspector-Geral das Actividades Em Saúde Instituto da Droga e da Toxicodependência; CAT — Centro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 52 — 54] N.º 332/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 4 — 6] N.º 334/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 10 — 11] N.º 335/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 12 — 13] N.º 339/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 19 — 20] N.º 340/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 21 — 22] N.º 342/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 25 — 26] N.º 343/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 27] N.º 344/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Subfinanciamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 28 — 30] N.º 346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 34] N.º 347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Guimarães (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 35] N.º 348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Mirandela (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 36] N.º 349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão — Penamacor (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 37]