291 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 142/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 33 — 35] N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 36 — 37] N.º 144/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 38 — 40] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Anadia — necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 41 — 43] N.º 146/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN CULTURA Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 44 — 45] N.º 148/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio — Beja [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 47 — 48] N.º 149/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Facturação do acesso à Internet — Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 49 — 50] N.º 151/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 53] N.º 153/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 56] N.º 154/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 57 — 59] N.º 158/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 65 — 66] N.º 160/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 68 — 69] N.º 161/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 70 — 71] N.º 162/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 72 — 78] N.º 165/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 82] N.º 168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 87 — 88] N.º 171/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política fitossanitária — Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 8 — 9] N.º 173/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 12]