289 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) TERRITÓRIO pág. 45 — 46] N.º 68/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
[DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 47 — 48] N.º 71/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 6 — 7] N.º 72/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 8 — 9] N.º 76/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 16 — 17] N.º 78/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 20 — 21] N.º 81/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não aplicação dos DL. n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.º 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT — Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 25 — 26] N.º 82/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 27 — 28] N.º 84/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 31] N.º 89/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 39 — 40] N.º 94/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 52 — 54] N.º 96/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 58 — 59] N.º 97/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 60 — 61] N.º 101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 70 — 71]