285 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2445/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 83 — 84] N.º 2447/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 87 — 88] N.º 2448/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 89 — 90] N.º 2449/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 91] N.º 2450/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 92 — 93] N.º 2451/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 94 — 95] N.º 2455/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 102 — 103] N.º 2458/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 108 — 109] N.º 2459/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 110 — 111] N.º 2460/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 3 — 5] N.º 2464/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 13 — 14] N.º 2467/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 22] N.º 2468/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 23] N.º 2469/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 24 — 25] N.º 2470/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 26 — 27] N.º 2471/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 28 — 29] N.º 2472/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 30 — 31]