284 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2379/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC — medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 102] N.º 2384/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC — medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 107] N.º 2401/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros

MIN CULTURA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 — Programa 020 — Cultura — (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 124] N.º 2406/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 5 — 6] N.º 2407/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 7] N.º 2412/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 15] N.º 2413/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 16 — 17] N.º 2414/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 18 — 19] N.º 2415/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 20 — 21] N.º 2427/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 44 — 45] N.º 2428/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 46 — 47] N.º 2430/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 50 — 51] N.º 2431/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 52 — 53] N.º 2438/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 69 — 70] N.º 2440/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 73 — 74] N.º 2441/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 75 — 76] N.º 2442/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova fórmula de cálculo das pensões [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 77 — 78]