287 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 13 — 14] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 16 — 17] N.º 8/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 18 — 19] N.º 10/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 — Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 21 — 23] N.º 11/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 24 — 31] N.º 14/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis, Microgeração — Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 36 — 37] N.º 15/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 38] N.º 16/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 39 — 40] N.º 19/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 45 — 46] N.º 20/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão — Trofa: 1) Variante Poente à EN 14 — Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 47 — 48] N.º 23/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 57 — 58] N.º 25/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 61 — 62] N.º 28/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 4] N.º 30/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 7 — 8] N.º 35/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atrasos no IC 5 [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 17 — 18] N.º 36/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 19 — 20] N.º 37/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Indisponibilidade de exames convencionados — colonoscopia [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 21 — 22]