290 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 102/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 72 — 73] N.º 104/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 77] N.º 105/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açorianos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 78 — 80] N.º 107/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 83 — 84] N.º 109/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 4 — 5] N.º 111/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 8] N.º 114/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 12] N.º 116/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 15 — 16] N.º 118/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 19 — 20] N.º 121/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 24] N.º 122/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 25] N.º 123/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 26 — 28] N.º 124/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 29] N.º 126/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 34 — 36] N.º 137/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.º ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 24 — 25] N.º 140/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 29 — 30] N.º 141/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 31 — 32]