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292 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 174/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 13] N.º 175/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 14 — 15] N.º 176/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 16] N.º 188/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 38 — 39] N.º 189/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Práticas ilegais da Administração da TAP — penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 40 — 41] N.º 193/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 48 — 49] N.º 200/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 61] N.º 201/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 62 — 63] N.º 202/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 64 — 65] N.º 203/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 66] N.º 204/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 67] N.º 205/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 68] N.º 206/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 69] N.º 207/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 70] N.º 208/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 71] N.º 209/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 72] N.º 210/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 73] N.º 211/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 74]