288 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 38/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores) [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 23] N.º 39/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 24 — 25] N.º 40/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 26 — 27] N.º 44/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 33 — 34] N.º 45/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 35 — 36] N.º 46/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 37 — 38] N.º 49/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 8 — 9] N.º 50/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 10 — 11] N.º 51/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 12] N.º 55/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 20 — 22] N.º 56/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 23 — 25] N.º 58/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 28 — 29] N.º 59/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 30] N.º 62/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 35 — 36] N.º 63/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 37 — 39] N.º 65/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 41 — 42] N.º 66/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 43 — 44] N.º 67/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29