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305 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 557/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 33] N.º 558/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 34 — 35] N.º 559/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 36 — 37] N.º 562/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 42 — 43] N.º 563/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 44 — 45] N.º 564/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 46 — 47] N.º 565/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 48] N.º 568/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 53 — 54] N.º 569/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 55 — 56] N.º 570/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 57 — 58] N.º 572/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação na Empresa A. Sunviauto — Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 61 — 62] N.º 573/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Novo despedimento colectivo na Sunviauto — Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 63 — 64] N.º 574/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 65 — 66] N.º 575/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 67 — 68] N.º 577/X (4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 7 — 8] N.º 578/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 9 — 10] N.º 579/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 11 — 12]