309 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 676/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 68 — 69] N.º 677/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT — Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 70 — 72] N.º 679/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC1/A29 — Ligação Angeja/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 76] N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA Reforma do Mapa Judiciário — Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 77] N.º 684/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 85 — 86] N.º 686/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 6 — 7] N.º 689/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações — Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas — Nível III [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 13 — 14] N.º 690/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 15] N.º 691/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 16 — 17] N.º 692/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN PRESIDÊNCIA Atrasos da Imprensa Nacional — Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 18] N.º 693/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 19 — 20] N.º 694/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 21] N.º 696/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 23] N.º 698/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 25 — 26] N.º 699/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 27 — 28] N.º 700/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 29 — 30] N.º 701/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Freamunde como I.G.
[DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 31 — 32]