332 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1343/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 16 — 17] N.º 1344/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção da estação do metro Areeiro, em Lisboa; Obras de remodelação [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 18 — 19] N.º 1345/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 20 — 22] N.º 1348/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 28 — 29] N.º 1352/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições da oferta de transporte na linha de caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado; coordenação de horários de transportes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 38 — 39] N.º 1353/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na linha e caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 40 — 41] N.º 1354/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Consumo excessivo de álcool entre os jovens tornouse mais precoce nos últimos anos; Unidade de Alcoologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 42 — 43] N.º 1355/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE As dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 44 — 45] N.º 1356/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Candidaturas ao QREN da Universidade do Minho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 46 — 47] N.º 1362/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.
[DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 58 — 59] N.º 1364/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 62 — 63] N.º 1365/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 64 — 65] N.º 1366/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 66 — 67] N.º 1367/X (4.ª) Carlos Poço (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Iniciativa para o Investimento e o Emprego [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 68 — 69] N.º 1369/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeação para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração da Justiça [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 72 — 73] N.º 1371/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 76 — 77]